2º Conselho Tutelar: uma luta que vale a pena!
Em matéria publicada no dia 20.01.11 tratei neste espaço sobre a necessidade e a urgência da implantação de mais um Conselho Tutelar no município de Carapicuíba. Para tanto fiz menção da resolução nº 75 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que trata sobre o referido tema.
Contudo, ocorre que houve um grande interesse da população, a qual me procurou para saber mais do assunto e de que forma poderia contribuir. Entretanto está matéria já foi discutida pelo Poder Legislativo municipal, este entendendo perfeitamente o anseio popular e o papel imprescindível que exerce em uma cidade aprovou em 2009 o projeto de lei para a implantação do 2º Conselho Tutelar.
Apesar, de o CT ser um órgão autônomo e independente, não subordinado a nenhum dos poderes constituídos, se faz necessário para sua criação, implantação e manutenção a previsão em lei que é feita pelos vereadores e a previsão orçamentária prevista no orçamento público do município, está parte compete ao chefe do executivo, o prefeito.
Quero trazer como exemplo o município de Embu das Artes que tem uma população bem menor que Carapicuíba, são cerca 237.318 mil (IBGE 2008), e já conta com dois Conselhos Tutelares, e com isso consegue desenvolver um bom trabalho no que se refere a defesa de direitos de crianças e adolescentes. Em conversa feita com o ex-prefeito dessa cidade, agora deputado estadual pelo PT, em fevereiro de 2010 na festa do vereador Alexandre Pimentel. O Sr. Geraldo Cruz, pessoa aparentemente muito simples e atenciosa, me informou da necessidade que era criar o 2º conselho no Embu, visto que eram alarmantes os índices de violação aos direitos do público infanto-juvenil naquele município.
O município de Carapicuíba tem motivos mais que suficientes para ter o 2º conselho. Sabemos, contudo, que a administração pública tem prioridades, assim como em qualquer lugar que precisa administrar um orçamento, mas, no entanto este órgão também precisa ser uma prioridade assim como está sendo à saúde, à educação e tantas outras áreas do governo Sérgio Ribeiro. Para que uma cidade tenha um futuro melhor é preciso investir no seu povo e principalmente em suas crianças.
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